Estes Termos e Condições de Uso regulam o acesso e a utilização do site da House Impots. Ao acessar ou realizar uma compra em nossa loja, você concorda integralmente com estes termos.
1. Sobre a loja
A House Impots é uma loja virtual que comercializa [DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS], operada por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO].
2. Cadastro do usuário
Para realizar compras, o usuário pode ser solicitado a fornecer dados pessoais verdadeiros, completos e atualizados. O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela guarda de sua senha de acesso, quando aplicável.
3. Produtos e preços
- As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem apresentar pequenas variações em relação ao produto real.
- Os preços exibidos no site são válidos apenas para compras realizadas através do próprio site, podendo sofrer alterações sem aviso prévio até o momento da confirmação do pedido.
- A disponibilidade de estoque é atualizada em tempo real, mas erros de sistema podem ocasionalmente ocorrer. Caso um produto comprado esteja indisponível, o cliente será informado e reembolsado integralmente.
4. Formas de pagamento
Aceitamos os métodos de pagamento indicados no site (cartão de crédito, PIX, boleto bancário, entre outros). O processamento de pagamentos é realizado por intermediadores parceiros, seguindo os protocolos de segurança do mercado.
5. Confirmação do pedido
O pedido é considerado confirmado somente após a aprovação do pagamento pela instituição financeira ou intermediador responsável. Pedidos com pagamento recusado ou não identificado serão automaticamente cancelados.
6. Prazos de entrega
Os prazos de entrega são informados no momento da finalização da compra e podem variar conforme a região e a transportadora. Consulte nossa Política de Envio e Entrega para mais detalhes.
7. Trocas, devoluções e cancelamentos
As condições para troca, devolução e cancelamento de pedidos estão descritas em nossa Política de Trocas e Devoluções, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.
8. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, layout e marca) é de propriedade da House Impots ou de seus licenciantes, sendo proibida a reprodução, cópia ou uso não autorizado.
9. Uso indevido do site
É vedado ao usuário utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos, ou que possam prejudicar o funcionamento da plataforma ou de terceiros, incluindo tentativas de acesso não autorizado aos sistemas da loja.
10. Limitação de responsabilidade
A House Impots não se responsabiliza por danos decorrentes de uso inadequado do site, instabilidades de conexão do usuário, ou eventos fora de seu controle (força maior).
11. Alterações nos termos
Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, sendo a versão vigente sempre a publicada no site.
12. Legislação aplicável e foro
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/ESTADO] para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.